ECT reitera pedido de julgamento sobre a legalidade da greve

TST realiza ciclo de palestras sobre escolas de magistratura

Nos dias 25 e 26 de novembro, será realizado no Tribunal Superior do Trabalho o ciclo de palestras Experiências e perspectivas das escolas de magistratura.

Justiça Federal terá centrais nos aeroportos do Rio para atender visitantes na Copa de 2014

A ideia é que haja unidades judiciárias estaduais e federais em todos os aeroportos das cidades-sedes dos jogos.

Subsídio: AMB entrega propostas a resoluções do CNJ

Sérgio Couto é mais novo representante da advocacia do CNMP

CNJ finaliza normas contra a prática do nepotismo

Portaria disciplina suspensão dos prazos processuais no STJ

Prazos processuais suspensos em julho serão retomados em agosto

Lei que garante distribuição de anti-retrovirais pelo SUS completa 10 anos

Approbato Machado discutirá direito desportivo

Gerente de supermercado é preso por vender lotes proibidos de Ades

Prisão foi feita pela Polícia Civil, após receber denúncia do pai de uma cliente hospitalizada depois de ingerir a bebida comprada no supermercado

Carnaval não interrompe contagem de prazo recursal

Defensores Públicos realizam mutirão em São Miguel Paulista

Lei nº 11.933, de 28 de Abril de 2009

Altera a Medida Provisória nº 2.158-35, de 24 de agosto de 2001, as Leis nºs 10.637, de 30 de dezembro de 2002, 10.833, de 29 de dezembro de 2003, 8.383, de 30 de dezembro de 1991, 11.196, de 21 de novembro de 2005, 8.212, de 24 de julho de 1991, 10.666, de 8 de maio de 2003, e 11.907, de 2 de fevereiro de 2009; revoga dispositivos das Leis nos 11.033, de 21 de dezembro de 2004, 11.488, de 15 de junho de 2007, e 8.850, de 28 de janeiro de 1994, para alterar o prazo de pagamento dos impostos e contribuições federais que especifica, reduzir a base de cálculo da contribuição do produtor rural na venda dos produtos que especifica e efetuar ajustes na tributação do cigarro; e dá outras providências.

Prestação de informações sobre negativa de cobertura será regulamentada

A minuta prevê multa de R$ 30 mil reais nos casos em que o usuário solicite informação e a operadoras deixe de informar por escrito o motivo de rejeição

Pais de garoto de cinco anos intimado pela Justiça paulista vão pedir indenização ao Estado

Segurados receberão ajuda para resolver conflitos com INSS

Defensoria pública vai assinar termo de cooperação com o objetivo de evitar a judicialização dos conflitos previdenciários

Condição de estudante universitário não prorroga pensão por morte depois dos 21 anos

TRF5 reduziu salários 90 dias antes do prazo fixado pelo Conselho

Temer apóia Alckmin e propõe agenda positiva